Desfazimento de negócio imobiliário: quando é possível e como funciona?
A compra de um imóvel é uma decisão financeira importante, mas imprevistos podem levar comprador ou vendedor a desejar desfazer o negócio. A boa notícia é que a rescisão de contrato imobiliário é possível em diversas situações, desde que sejam atendidos certos requisitos legais. Neste artigo, explicamos em quais casos é possível desfazer a compra […]
Contrato de compra e venda de imóvel em 2025: veja o que não pode faltar!
A compra e venda de um imóvel é um dos negócios mais significativos na vida de qualquer pessoa. Para garantir que a transação ocorra com segurança jurídica, é essencial que o contrato contenha todas as cláusulas necessárias para proteger tanto o comprador quanto o vendedor. Em 2025, com as mudanças no mercado imobiliário e o […]
Inquilino inadimplente? Descubra agora o que o proprietário pode fazer legalmente!
A inadimplência de aluguel é uma das maiores preocupações dos proprietários de imóveis. Afinal, o que fazer quando o inquilino atrasa ou simplesmente deixa de pagar o aluguel? Quais são os direitos do locador e quais medidas podem ser tomadas para recuperar o prejuízo, tudo dentro da legalidade? Se você está passando por essa situação, […]
Ficou fora do inventário? Veja como garantir sua parte na herança!
O inventário é o procedimento legal necessário para transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. No entanto, em alguns casos, pode acontecer a exclusão ou omissão de um ou mais herdeiros nesse processo, seja por erro ou tentativa de fraude. Se você descobrir que omitiram seu nome do inventário como herdeiro, não […]
Imóvel fora do inventário: como resolver?
O falecimento de um ente querido exige uma série de providências legais, sendo o inventário um dos procedimentos mais importantes para a partilha de bens entre os herdeiros. No entanto, em muitos casos, um imóvel pode ser esquecido ou omitido no processo e acabar ficando fora do inventário, seja por erro, desconhecimento ou pela descoberta […]
Imóvel financiado: uso exclusivo por um dos cônjuges após a separação dá direito a pedir aluguel?
A separação de um casal envolve diversas questões jurídicas delicadas, especialmente quando existe um imóvel financiado em nome dos dois. Essa situação pode gerar dúvidas quanto aos direitos e deveres de cada um, principalmente quando apenas um dos cônjuges permanece residindo no imóvel após a separação. Uma das dúvidas mais frequentes é: se apenas um […]
Caso Ingrid Guimarães e American Airlines: Como garantir indenização por problemas aéreos?
A atriz Ingrid Guimarães relatou em um vídeo que enfrentou um problema durante um voo da American Airlines. Segundo ela, a tripulação exigiu de forma deselegante que cedesse seu assento na classe Premium Economy para um passageiro da classe executiva, devido a questões técnicas. Segundo a atriz, o critério adotado para a escolha foi o […]
O que aconteceu com a atriz Ingrid Guimarães no avião da American Airlines?
Entenda o que ocorreu e quais são seus direitos em caso de problemas durante o voo. Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães relatou uma experiência desconfortável durante um voo da American Airlines. A artista estava na classe Premium Economy quando foi solicitada a ceder seu assento para um passageiro da classe Executiva devido a um problema […]
É possível desistir da compra de um imóvel após assinar a proposta? Descubra seus direitos!
A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos na vida de uma pessoa, mas imprevistos podem acontecer, levando o comprador ou o vendedor a reconsiderar a decisão. Se uma proposta de compra já foi assinada, ainda é possível desistir sem consequências? A resposta depende de vários fatores, incluindo o tipo de contrato, a […]
O que acontece se o proprietário do usufruto morre?
O usufruto é um direito real que concede a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e usufruir de um bem de outra pessoa (nu-proprietário), sem que este perca a titularidade do bem. No Brasil, a morte do usufrutuário gera consequências jurídicas importantes para os envolvidos, especialmente para os herdeiros e para o nu-proprietário. Neste […]