Análise de Risco Imobiliário – Saiba como evitar prejuízos na compra e venda de um imóvel
A compra de um imóvel é um dos investimentos mais significativos que uma pessoa pode fazer. No entanto, essa transação pode trazer riscos financeiros e jurídicos caso não seja conduzida com cautela. Para evitar problemas como fraudes, disputas de propriedade, dívidas ocultas e irregularidades na documentação, é essencial realizar uma análise de risco imobiliário antes […]
A Construtora atrasou a entrega do imóvel: Tenho direito a indenização?
A compra de um imóvel na planta é um grande investimento, e a expectativa pela entrega no prazo estipulado é natural. No entanto, se a construtora atrasar a entrega do imóvel, isso pode causar transtornos financeiros e emocionais para o comprador. Se a construtora não cumprir o prazo acordado, o comprador pode ter direito a […]
Contrato de Locação: Quais garantias posso apresentar?
Ao alugar um imóvel, tanto locadores quanto locatários buscam segurança na negociação e na assinatura do contrato de locação. Para isso, a lei prevê diferentes tipos de garantias locatícias, que protegem o proprietário contra a inadimplência e garantem ao inquilino um contrato mais seguro e equilibrado. Mas quais são as opções de garantia? Como escolher […]
Descubra como o regime de bens interfere na compra e venda de imóveis
Ao adquirir ou vender um imóvel, muitas pessoas ignoram um fator essencial: o regime de bens do casamento ou da união estável. Essa escolha influencia diretamente a necessidade de autorização do cônjuge, a administração do patrimônio e até mesmo a possibilidade de venda. Mas como cada regime de bens afeta a negociação de um imóvel? […]
Como vender um imóvel no Inventário Extrajudicial? Descubra as novas regras!
A venda de um imóvel no inventário extrajudicial sempre foi um processo complexo e burocrático. No entanto, com a recente Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algumas regras foram flexibilizadas, facilitando a alienação de bens no inventário extrajudicial. Mas como funciona essa nova possibilidade? Quais são os requisitos para vender um imóvel […]
Ação Revisional de Aluguel: O que é e como funciona o reajuste após 3 anos de contrato?
A revisão do valor do aluguel é um tema de grande relevância para locadores e locatários, especialmente diante das oscilações econômicas e do mercado imobiliário. Muitos acreditam que só é possível revisar o aluguel após três anos de contrato, mas será que essa regra é absoluta? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão com base na […]
O que é e qual a função de uma notificação extrajudicial no Direito Imobiliário?
A notificação extrajudicial é um instrumento amplamente utilizado no direito imobiliário para comunicar formalmente a outra parte sobre determinada situação, exigir o cumprimento de obrigações ou prevenir futuras disputas jurídicas. Seu uso pode evitar litígios e gerar segurança jurídica para as partes envolvidas em transações imobiliárias. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da notificação extrajudicial, […]
5 cuidados essenciais antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel
A compra de um imóvel é uma decisão importante que envolve altos valores e obrigações jurídicas. Assinar um contrato de compra e venda de um imóvel sem a análise de dívidas por exemplo, pode resultar em prejuízos financeiros e disputas judiciais. Para evitar problemas, é essencial compreender os aspectos legais, os procedimentos envolvidos e os […]
Contrato de Gaveta: risco ou solução? Saiba como proteger seus direitos na compra de imóveis!
Ao adquirir um imóvel, é fundamental garantir a segurança jurídica da transação para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Entretanto, muitas pessoas optam por firmar um “contrato de gaveta” como alternativa para formalizar a compra e venda de um imóvel sem o devido registro público. Embora essa prática seja relativamente comum, ela apresenta riscos significativos para […]
Como evitar o excesso de pontuação na CNH: guia essencial para motoristas
Ter a CNH suspensa por excesso de pontos é uma situação que pode trazer muitas dores de cabeça para qualquer motorista. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um limite de pontuação na CNH, e ultrapassá-lo pode resultar em penalidades severas, incluindo a suspensão do direito de dirigir. Mas como evitar essa situação […]