Ter a CNH suspensa por excesso de pontos é uma situação que pode trazer muitas dores de cabeça para qualquer motorista. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um limite de pontuação na CNH, e ultrapassá-lo pode resultar em penalidades severas, incluindo a suspensão do direito de dirigir. Mas como evitar essa situação e manter sua habilitação regularizada?
Se você quer evitar problemas e dirigir com mais segurança, este guia é para você! A seguir, explicamos o funcionamento do sistema de pontuação, as infrações mais comuns que levam à suspensão da CNH e como adotar hábitos que ajudam a manter sua carteira livre de pontos excessivos.
Entenda o sistema de pontuação da CNH
O sistema de pontuação da CNH foi criado para penalizar motoristas que cometem infrações de trânsito. Cada infração tem um peso específico, conforme a gravidade:
- Leve: 3 pontos
- Média: 4 pontos
- Grave: 5 pontos
- Gravíssima: 7 pontos
Desde abril de 2021, com a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite de pontos para suspensão da CNH varia de acordo com a quantidade de infrações gravíssimas cometidas:
- 40 pontos para quem não cometeu infrações gravíssimas
- 30 pontos para quem cometeu uma infração gravíssima
- 20 pontos para quem cometeu duas ou mais infrações gravíssimas
Principais infrações que geram acúmulo de pontos
Algumas infrações comuns podem rapidamente levar o motorista ao limite de pontuação, como:
- Excesso de velocidade
- Uso do celular ao volante
- Avanço de sinal vermelho
- Dirigir sob efeito de álcool
- Deixar de usar cinto de segurança
Evitar essas infrações é fundamental para manter a CNH ativa e evitar penalidades mais severas.
Dicas para evitar a perda de pontos na CNH
Para evitar o acúmulo excessivo de pontos, siga estas dicas:
- Respeite as leis de trânsito: dirigir com atenção e respeitar as normas reduz significativamente o risco de infrações.
- Fique atento à sinalização: muitas multas ocorrem por desatenção a limites de velocidade, placas de parada obrigatória e outros avisos.
- Utilize aplicativos de trânsito: apps como Waze e Google Maps alertam sobre radares e mudanças de trajetos.
- Realize cursos de reciclagem: condutores profissionais podem zerar pontos na CNH participando de cursos preventivos.
- Evite emprestar o carro: infrações cometidas por terceiros podem ser atribuídas ao dono do veículo.
O que fazer se já acumulou muitos pontos?
Caso você já tenha acumulado muitos pontos, algumas soluções podem minimizar os impactos:
- Recorrer de multas injustas: se houver erro na autuação, é possível apresentar defesa administrativa, dentro do prazo, junto ao órgão do DETRAN.
- Transferir pontos corretamente: se outra pessoa dirigia o veículo no momento da infração, faça a indicação do condutor no prazo correto. Caso tenha perdido o prazo, é possível apresentar uma ação judicial com a ajuda de um advogado.
- Consultar um advogado especialista: profissionais do direito de trânsito podem ajudar na defesa de casos específicos.
Manter um histórico limpo na CNH é essencial para evitar transtornos e garantir segurança no trânsito. Ao seguir as dicas preventivas apresentadas neste artigo e buscar soluções legais quando necessário, você pode evitar penalidades para continuar dirigindo com tranquilidade.
Se você precisa de orientação, apresentar uma defesa ou entrar com uma ação judicial, nossa equipe está pronta para ajudar. Entre em contato conosco e garanta sua segurança jurídica no trânsito!
