Quando o devedor tem mais imóveis, a sua casa pode ser penhorada?
Quando o devedor tem mais imóveis, a sua casa pode ser penhorada? Essa é uma pergunta que gera algumas dúvidas quando paramos para falar em dividas e perda de bens. Um dos direitos que temos protegidos por lei é o direito à moradia. Ele garante a pessoa o mínimo para a sua existência, dignidade […]
Cuidados Que Toda Imobiliária Deve Ter Na Locação De Imóveis.
Cuidados que toda imobiliária deve ter na locação de imóveis são imprescindíveis para o bom andamento do departamento de locação e a segurança das partes envolvidas. É preciso cuidado e critério para escolher o locatário e contratá-lo para evitar possíveis problemas futuros. A seguir listamos alguns desses cuidados que toda imobiliária deve ter na locação […]
Não Esqueça Esses Pontos no Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Não esqueça esses pontos no contrato de compra e venda de imóvel para que ele seja claro e seguro para seu cliente. Um contrato de compra e venda de imóvel é fundamental para legalizar o seu negócio jurídico de uma forma segura afim de evitar problemas futuros, por isso, não esqueça esses pontos no contrato […]
LGPD Para Imobiliárias: Como Se adaptar?
LGPD e imobiliárias: Como se adaptar a nova realidade na prática? A realidade nos mostra que o mercado imobiliário, principalmente imobiliárias e construtoras ainda não se adequaram as regras da LGPD. E fica a pergunta: LGPD e imobiliárias: Como se adaptar a nova realidade na prática? Você adaptará sua imobiliária à LGPD conhecendo os principais […]
O Que É LGPD? E Para Que Serve?
O que é a LGPD? E para que serve? Definir O que é LGPD e para que serve são os primeiros conceitos básicos para entender a Lei Geral de Proteção de dados. A LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853/2018 que entrou em vigor em agosto de 2020 com […]
Primeira Sentença De LGPD No Ramo Imobiliário
No final do mês de setembro tivemos a primeira sentença de LGPD no ramo imobiliário. O fato se deu pelo repasse indevido dos dados de cliente adquirente de unidade de imóvel em um empreendimento imobiliário. O juízo da 13ª vara cível da comarca de São Paulo, nos autos do processo 108233-94.2019.8.6.0100, condenou a construtora ao […]
2 Hipóteses de Exclusão dos Herdeiros Da Herança
O falecimento de alguém gera o direito de pais, filhos, cônjuge ou companheiros receberem os bens deixados pelo “de cujos”, de acordo com as regras legais, mas podem ocorrer exclusão dos herdeiros da herança. Ocorre que, pode acontecer de alguns herdeiros fiquem sem receber sua parte da herança. Neste artigo serão explicadas as hipóteses de […]
O Que Fazer Se Os Herdeiros Não Se Entendem?
Imagine a seguinte situação: Pedro faleceu e deixou 3 filhos e uma viúva. O casamento era no regime de separação total de bens. Pedro deixou, ainda, um imóvel que residia com sua esposa, quando vivo. Mas há um problema e o que fazer se os herdeiros não se entendem? Depois de sua morte, dois dos […]
Inventário: O Que é e Para Que Serve?
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa é necessário realizar o inventário, para definir o destino dos bens e direitos deixados pelo falecido. Como será regularizado o patrimônio e quem terá direito de ficar com os bens e para isso existe um procedimento para a transferência desses bens e direitos. O inventário é o procedimento […]
Alienação de imóvel de incapaz
Venda de imóvel de incapaz Muitas vezes os compradores se deparam com imóveis de propriedade parcial ou total de incapazes, tanto incapacidade por doença ou por idade. E como fazer para que essa venda seja realizada de forma correta para ambas as partes? Capacidade Civil para vender imóvel De maneira resumida e clara a capacidade […]