Por Dra. Larissa Romana e Dra. Carolinne Oliveira
É comum que numa compra ou venda de imóvel as pessoas coloquem como um dos últimos requisitos o valor de sua elaboração. Muitas vezes esse valor não é nem observado.
Dificilmente as pessoas consideram o custo com um profissional que vai elaborar um contrato de compra ou venda de imóvel, pensando apenas no valor que será pago pelo imóvel. Dessa forma, acaba deixando de lado a elaboração de um contrato com cláusulas específicas para esse negócio jurídico que estimulem detalhadamente as partes envolvidas no mesmo.
É comum que as pessoas não coloquem os custos de um contrato de compra ou venda como prioridade, não prevenindo assim possíveis problemas futuros. Acabam portanto, procurando o profissional especialista nesta área apenas após o problema já ter ocorrido, como por exemplo, depois do imóvel ter sido penhorado, depois da venda ter dado errado ou depois da falta de pagamento do comprador do imóvel, dentre outras.
As pessoas fazem essa economia procurando modelos de contrato de compra ou venda prontos na internet, ou fazem o vendedor registrar nem recibo da quantia pela venda do imóvel.
A quantidade de modelos prontos encontrados na internet é muito grande por causa do crescimento digital atual. Em razão da praticidade, e rapidez, do baixo ou nenhum custo, isso acaba ocorrendo com uma grande frequência.
Porém, esses modelos de contrato de compra ou venda de imóvel da Internet não trazem nenhuma segurança para o seu negócio.
Dessa forma, não constarão no seu contrato de compra ou venda de imóvel, por exemplo, cláusulas específicas para o seu caso particularmente, também não terão as informações necessárias sobre os documentos que você precisa no seu negócio. A falta de segurança existirá principalmente pela falta de informação e cláusulas específicas que devem existir no contrato. Portanto, por serem modelos genéricos, faltarão também as particularidades da compra ou venda do imóvel.
Esse negócio tem as suas particularidades e detalhes em relação ao pagamento, preço, juros, incidência, correção monetária, consequências pela falta de pagamento dentro outros.
Por fim, não existe modelo para um contrato de compra ou venda de imóvel, em razão de suas particularidades, como suas cláusulas específicas que devem constar no mesmo.
As partes envolvidas devem estar qualificadas no contrato, como também, a anuência do cônjuge deve ser estipulada pelo profissional especialista na área, o preço e forma de pagamento, o momento da posse, variando a data de entrega do imóvel dependendo da situação contratual.
As inadimplências, multa deverão constar no contrato de forma específica também, dentre outras cláusulas de suma importância.
Por fim, os modelos prontos de contrato de compra ou venda de imóvel da Internet, podem não estar de acordo com as situações específicas das partes por serem genéricos, por essa razão é muito importante procurar um profissional especializado nessa área.
Algumas pessoas podem achar que vale a pena o risco, pois só terão problema se o comprador não pagar por exemplo.
O contrato de compra ou venda de imóvel feito por um profissional especializado, serve para dar segurança ao seu negócio e prevenir contra possíveis problemas futuros, por isso, não vale a pena correr tal risco, pois dessa maneira, se de alguma forma umas das partes envolvidas no contrato de compra ou venda de imóvel tiver algum problema, a mesma terá respaldo jurídico para resolvê-lo com facilidade.
As partes envolvidas nesse negócio jurídico poderão ter muitos prejuízos irremediáveis com um contrato de compra ou venda de imóvel com modelo pronto na internet, por falta de proteção jurídica ou financeira que são essenciais para esse negócio, como também, a falta de documentação necessária.
O contrato de compra ou venda de imóvel pode se tornar inválido por falta de observância e cuidado com pontos essenciais.
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Fonte: marianagoncalves.com.br, por Shana Almeida.