Não Esqueça Esses Pontos no Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Não esqueça esses pontos no contrato de compra e venda de imóvel para que ele seja claro e seguro para seu cliente. Um contrato de compra e venda de imóvel é fundamental para legalizar o seu negócio jurídico de uma forma segura afim de evitar problemas futuros, por isso, não esqueça esses pontos no contrato […]
LGPD Para Imobiliárias: Como Se adaptar?
LGPD e imobiliárias: Como se adaptar a nova realidade na prática? A realidade nos mostra que o mercado imobiliário, principalmente imobiliárias e construtoras ainda não se adequaram as regras da LGPD. E fica a pergunta: LGPD e imobiliárias: Como se adaptar a nova realidade na prática? Você adaptará sua imobiliária à LGPD conhecendo os principais […]
O Que É LGPD? E Para Que Serve?
O que é a LGPD? E para que serve? Definir O que é LGPD e para que serve são os primeiros conceitos básicos para entender a Lei Geral de Proteção de dados. A LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853/2018 que entrou em vigor em agosto de 2020 com […]
Primeira Sentença De LGPD No Ramo Imobiliário
No final do mês de setembro tivemos a primeira sentença de LGPD no ramo imobiliário. O fato se deu pelo repasse indevido dos dados de cliente adquirente de unidade de imóvel em um empreendimento imobiliário. O juízo da 13ª vara cível da comarca de São Paulo, nos autos do processo 108233-94.2019.8.6.0100, condenou a construtora ao […]
2 Hipóteses de Exclusão dos Herdeiros Da Herança
O falecimento de alguém gera o direito de pais, filhos, cônjuge ou companheiros receberem os bens deixados pelo “de cujos”, de acordo com as regras legais, mas podem ocorrer exclusão dos herdeiros da herança. Ocorre que, pode acontecer de alguns herdeiros fiquem sem receber sua parte da herança. Neste artigo serão explicadas as hipóteses de […]
O Que Fazer Se Os Herdeiros Não Se Entendem?
Imagine a seguinte situação: Pedro faleceu e deixou 3 filhos e uma viúva. O casamento era no regime de separação total de bens. Pedro deixou, ainda, um imóvel que residia com sua esposa, quando vivo. Mas há um problema e o que fazer se os herdeiros não se entendem? Depois de sua morte, dois dos […]
Inventário: O Que é e Para Que Serve?
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa é necessário realizar o inventário, para definir o destino dos bens e direitos deixados pelo falecido. Como será regularizado o patrimônio e quem terá direito de ficar com os bens e para isso existe um procedimento para a transferência desses bens e direitos. O inventário é o procedimento […]
Alienação de imóvel de incapaz
Venda de imóvel de incapaz Muitas vezes os compradores se deparam com imóveis de propriedade parcial ou total de incapazes, tanto incapacidade por doença ou por idade. E como fazer para que essa venda seja realizada de forma correta para ambas as partes? Capacidade Civil para vender imóvel De maneira resumida e clara a capacidade […]
Como reduzir o valor do seu IPTU?
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana – IPTU está previsto no Código Tributário Nacional em seu artigo 32[1] e é cobrado pelos Municípios de quem possuir a propriedade, domínio útil ou a posse por natureza ou por acessão física localizado na zona urbana do município. [1] Art. 32. O imposto, de competência […]
Imóvel – Seguro de Vida – Relação Extra Conjugal. Como fica a partilha?
Imagine a seguinte situação Marcos era empresário e possuía grande patrimônio imobiliário. Ele era casado com Maria e não tinha filhos com ela, mas mantinha um relacionamento amoroso com Júlia, que já perdurava por 3 anos. Desse relacionamento adveio uma criança. Acontece que Marcos veio a falecer e, antes de seu falecimento, havia contratado seguro […]