ARTIGOS

25/10/2020
Primeira Sentença De LGPD No Ramo Imobiliário

Primeira Sentença De LGPD No Ramo Imobiliário

 No final do mês de setembro tivemos a primeira sentença de LGPD no ramo imobiliário. O fato se deu pelo repasse indevido dos dados de cliente […]
11/10/2020
Exclusão dos Herdeiros Da Herança

2 Hipóteses de Exclusão dos Herdeiros Da Herança

O falecimento de alguém gera o direito de pais, filhos, cônjuge ou companheiros receberem os bens deixados pelo “de cujos”, de acordo com as regras legais, […]
25/09/2020
O que fazer se os herdeiros não se entendem

O Que Fazer Se Os Herdeiros Não Se Entendem?

Imagine a seguinte situação: Pedro faleceu e deixou 3 filhos e uma viúva. O casamento era no regime de separação total de bens. Pedro deixou, ainda, […]
14/09/2020
inventário

Inventário: O Que é e Para Que Serve?

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa é necessário realizar o inventário, para definir o destino dos bens e direitos deixados pelo falecido.  Como será regularizado […]
09/04/2020

O que o Direito Digital vem nos dizer nesse momento de Coronavírus?

Confesso a vocês que eu resisti bravamente em aceitar a presença em massa da tecnologia no meu dia a dia, nas atividades da advocacia, da vida […]
09/04/2020

O seu E-commerce de Sucesso, baixo custo e dentro da Lei.

Atualmente, muitos empreendedores migram o seu negócio para o espaço virtual. A ideia é economizar tempo, espaço, recursos e, ao mesmo tempo, alcançar o maior número […]
08/04/2020

Alienação de imóvel de incapaz

Venda de imóvel de incapaz Muitas vezes os compradores se deparam com imóveis de propriedade parcial ou total de incapazes, tanto incapacidade por doença ou por […]
08/04/2020

Como reduzir o valor do seu IPTU?

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana – IPTU está previsto no Código Tributário Nacional em seu artigo 32[1] e é cobrado pelos Municípios […]
08/04/2020

Imóvel – Seguro de Vida – Relação Extra Conjugal. Como fica a partilha?

Imagine a seguinte situação Marcos era empresário e possuía grande patrimônio imobiliário. Ele era casado com Maria e não tinha filhos com ela, mas mantinha um […]