Direito Imobiliário

08/04/2020

Alienação de imóvel de incapaz

Venda de imóvel de incapaz Muitas vezes os compradores se deparam com imóveis de propriedade parcial ou total de incapazes, tanto incapacidade por doença ou por […]
08/04/2020

Como reduzir o valor do seu IPTU?

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana – IPTU está previsto no Código Tributário Nacional em seu artigo 32[1] e é cobrado pelos Municípios […]
08/04/2020

Imóvel – Seguro de Vida – Relação Extra Conjugal. Como fica a partilha?

Imagine a seguinte situação Marcos era empresário e possuía grande patrimônio imobiliário. Ele era casado com Maria e não tinha filhos com ela, mas mantinha um […]
08/04/2020

Instrumento particular de Compra e Venda de Imóvel com força de Escritura Pública.

Compra do Imóvel A compra do imóvel é uma das transações mais importantes na vida e além de ser um alto investimento é necessário observar alguns […]
08/04/2020

Cobrança de Aluguéis vencidos antes da Alienação do Imóvel Locado – Legitimidade

Alienação de Imóvel Alugado O imóvel alugado pode ser alienado, desde que respeitado o direito de preferência dos locatários, nos termos do artigo 27 da Lei […]
10/03/2020

Saiba como Construir seu Imóvel e evitar conflitos no condomínio com seus vizinhos!

Direito de Construir O Código Civil traz normas sobre o direito de construir. Ele determina que o proprietário tenha liberdade para construir o que desejar em […]
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